MOZART BEZERRA DA SILVA

Contato

mozart.eng.br

mozart@mozart.eng.br

Celular/WhatsApp 41 98833-5979

Breve descrição

Engenheiro Civil e Mestre em Gerenciamento de Projetos de Construção Civil, com 40 anos de experiência na execução e gerenciamento de obras. Atua na criação e ministração de cursos de formação continuada em economia e finanças aplicada à construção civil, na prestação de serviços de viabilidade de empreendimentos imobiliários e na área de reivindicações em contratos de empreitada de obras.

Formação, Habilidades e Competências

Formação:

Engenharia Civil - PUC Campinas 1975-1979

Mestrado - UFPR 2007 -2008 - Dissertação: "Proposta de Roteiro para o Gerenciamento de Riscos de Obras Empreitadas"

Habilidades:

  • Domínio teórico da área de gerenciamento de custos na construção civil, construído durante os 30 anos de atuação como professor em cursos de desenvolvimento e reciclagem profissional, respondendo perguntas e aprendendo com milhares de profissionais da construção.
  • Habilidade em cálculos numéricos, percebida ao incluir as tabelas orçamentárias TCPO em todos os microcomputadores fabricados no Brasil a partir de 1985 (inicialmente na linguagem "Basic" no "TK-85"), acompanhando a evolução das planilhas eletrônicas.
  • Poder de síntese elevado, útil para analisar e simplificar questões complexas e redigir apostilas, pareceres e laudos técnicos. Desenvolvido durante a pesquisa, organização e leitura de milhares de textos técnicos durante os dois anos de preparo da dissertação de mestrado.
  • Criação de indicadores de desempenho e elaboração de estimativas sofisticadas com a utilização da técnica AHP.
  • Criação de cenários aleatórios com a ajuda do Método de Monte Carlo, para substituir os tradicionais cenários pessimista, esperado e otimista, em diferentes tipos de análise.
  • Visão simultânea dos interesses, expectativas e riscos dos atores do mercado da construção  civil (proprietários de terrenos, contratantes de obras, construtoras, gerenciadoras, consultores, tribunais de contas) e de suas empresas e empreendimentos (incorporações e contratos de empreitada).

Competências

  • Capacidade de elaborar estudos de reequilíbrio econômico-financeiro, tanto para pleitear como para aprovar pleitos, comprovada pela realização de mais de 50 análises para empresas de grande porte.
  • Capacidade para desenvolver estudos de viabilidade econômico-financeira de empreendimentos de pequeno e médio porte, comprovada pela realização de mais de 60 serviços.
  • Capacidade para elaborar planejamentos e orçamentos executivos de obras, comprovada pela realização de centenas de trabalhos.
  • Capacidade para criar cursos presenciais e à distância de formação continuada de curta duração, comprovada pela autoria de cerca de 20 cursos.
  • Capacidade de ministrar cursos de treinamento e reciclagem profissional de 12 a 16 horas. Mais de 450 cursos apresentados em todo o país.

Publicações e Citações TCU

Publicações

  • LIVRO: MANUAL DE BDI (2006) Manual de referência para empresas construtoras privadas efetuarem a composição dos preços a serem propostos em suas obras, publicado pela Editora Blucher em parceria com a Editora Pini.
  • DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: Proposta de Roteiro para o Gerenciamento de Riscos de Obras Empreitadas de Construção Civil (2008). Universidade Federal do Paraná.
  • ARTIGOS REVISTA CONSTRUÇÃO EDITORA PINI: (1) BDI – Mito conceitual ou comercial? 02/1994, (2) Olho vivo no orçamento. 08/2001, (3) 30 anos de BDI. 09/2002, (4) Diretriz internacional do Gerenciamento dos Riscos. 04/2006, (5) Como identificar e priorizar riscos. 05/2006, (6) Análise Quantitativa: o impacto dos riscos em orçamentos e no estudo de opções de negócios. 06/2006, (7) Como reagir aos riscos e mantê-los sob controle. 07/2006, (8)Como calcular o BDI. 06/2009, (9) Nova referência de preços: consultor explica novo índice de preços para obras públicas no Paraná. Editora PINI. 11/2009.
  • OUTROS ARTIGOS: (1) Gestão de risco é incipiente na construção civil. Site Cimento Itambé. Seção Massa Cinzenta.. 07/2013, (2)Análise de Obras de Edificações Multifamiliares em Relação ao Planejamento de Curto Prazo. Entac. 10/2008.

Citações na jurisprudência do TCU

Publicações citadas como referência na jurisprudência do Tribunal de Contas da União.

Destaque: vários conceitos citados do Livro Manual de BDI durante a formulação da padronização das faixas aceitáveis dos parâmetros que compõem a taxa de BDI no Acórdão 2369/2011.

Outras fererências: (1) Revista do Tribunal de Contas da União. Um aspecto polêmico dos orçamentos de obras: Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) 04/2001, (2) Acórdão 1331/2003, (3) Acórdão 462/2010, (4) Acórdão 1016/2011, (5) Acórdão 0572-09/2013 e (6) Acórdão 1799-25/14 07/2014.

Experiência como Professor e Palestrante

Professor de cursos de formação continuada

Os principais cursos criados e ministrados foram os seguintes: (1) Viabilidade de Incorporações, (2) Planejamento de Obras, (3) Orçamento de Obras, (4) Gerenciamento de Obras, (5) Como Compor BDI e (6) Reivindicações na Construção Civil.

As principais empresas promotoras de cursos foram:

  • FGV MANAGEMENT—2010/2011 Oportunidade de compartilhar conhecimentos de viabilidade econômica no MBA de Negócios Imobiliários de uma das empresas de ensino mais reconhecidas do país.
  • EDITORA PINI LTDA—1991/2005 Oportunidade de ensinar temas de engenharia de custos pelo Brasil em nome de empresa distribuidora de livros, softwares e serviços de orçamento e afins.
  • SINDUSCON PR—2008/2015 Oportunidade de desenvolver profissionais e empresas de construção civil na área de Engenharia de Custos em programa oficial do sindicato patronal no Paraná.
  • MBS ENGENHARIA 1990-2015 Como diretor desta empresa, foram prestados serviços de consultoria e treinamento profissional.

Criação e apresentação de palestras

  • Palestra Técnica: BDI—Ótica no Lucro: aspectos técnicos, políticos e jurídicos. CREA-ES 07/2004
  • Palestra Técnica: BDI—Soluções e rumos: Nova conceituação de BDI para obras públicas. Instituto de Engenharia de São Paulo (IESP) 08/2004.
  • BDI e Encargos Sociais: Aspectos teóricos e práticos. I Encontro Acreano da Construção Civil. 11/2007
  • Diretrizes e Metodologias para Orçamento de Obras: novo ciclo de crescimento da construção. Feicon . 04/2010
  • Orçamento de Obras: síntese para pequenas construtoras. SEBRAE-PR. 05/2012.
  • Seminário. Palestra técnica: Inovação tecnológica impacta na redução de custos com mão de obra. Sinduscon-PR 05/2012.
  • Seminário Orçamento de Obras. Palestra Técnica: A compatibilidade entre o orçamento comercial e o planejamento executivo de prazos e custos. Editora PINI 11/2013.
  • Seminário Orçamento de Obras. Palestra Técnica: A compatibilidade entre o orçamento comercial e o planejamento executivo.

 

Principais serviços de Reequilíbrio

AVALIAÇÃO DE LUCROS CESSANTES

Ano: 2020 Assistente Técnico de Perícia CAIXA
9.792,48 m2 Edifícios Luiza e Ouro Fino II
Curitiba, PR CAIXA x Construtora Ouro Fino

Parecer Técnico elaborado a pedido da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando analisar a perícia constante em procedimento de liquidação de sentença (autos nº. 5010071-51.2015.404.7000), decorrente das decisões transitadas em julgado na ação originária (autos nº.  1997.70.00.001395-0), ambas em trâmite perante a 2ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.

Apresenta conceituação sobre perdas e danos e lucros cessantes, visando a definir o fato gerador dos lucros cessantes e diverge do cálculo de parecer anterior anexado ao processo.

RISCOS DE FUNDAÇÕES E PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Ano: 2020 Assistente Técnico
Cais de Outeirinhos - Porto de Santos
Santos - SP Codebras x Consórcio Outeirinhos (Serveng Civilsan S.A e Constremac)

O objeto do estudo é a Obra de Construção e Adequação para o Alinhamento do Cais de Outeirinhos, no Porto de Santos - SP

A obra é descrita no Edital de Concorrência no 11/2011 e seu Termo de Referência e nos documentos que compõem o processo administrativo no 8718/11-42 da CODESP.

O objetivo deste parecer consiste em examinar a validade dos itens e valores pleiteados pela contratada, para fornecer assessoramento técnico especializado na área de engenharia de custos ao departamento jurídico da CODESP. O parecer será utilizado para auxiliar a CODESP a unificar a interpretação técnica acerca dos valores do pleito, servir de base para a definição dos quesitos e para a elaboração de análise crítica final, concordante ou discordante dos demais pareceres que fazem parte da ação judicial.

ANÁLISE CRÍTICA DE PLEITO DE REEQUILÍBRIO

03/2019 Parecer Econômico-Financeiro
Duplicação da Av. Gal Costa
Salvador, BA Consórcio Transoceânico

Análise crítica dos pleitos elaborados anteriormente pela construtora, englobando avaliação documental e da solidez dos pleitos administrativos. Análise de eventuais oportunidades não visualizadas. Avaliação e estruturação de cálculos com vistas a futura judicialização dos pleitos..

As obras vem sendo executadas desde março de 2014, tenoo atualmente horizonte de término para março/2021, mediante a celebração de dois termos aditivos de prazos, com ressalvas acerca do desequilíbrio.

Contratante da obra: CONDER – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

REVISÃO DE PREÇO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

2018 Revisão de Preço de Obra Pública
Nova Tamoios—Contornos—Lote 1
Caraguatatuba, SP DERSA S.A DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO

Várias construtoras

Prestação de serviços especializados de consultoria e análise do pedido de repactuação das condições econômico-financeiras e a recomposição de custos indiretos não remunerados do Contrato 4399/13.

Estudo do pedido de reequilíbrio apresentado pela construtora, dentro dos acórdãos estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).

Análise preliminar dos valores solicitados, cálculo do novo preço da obra e fundamentação do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Contrato 4722/18.

QUESTIONAMENTOS DO TCU À DERSA

2017 Parecer Econômico-Financeiro Divergente
Rodoanel Mário Covas
São Paulo, SP DERSA S.A Desenvolvimento Rodoviário

Prestação de serviços de elaboração de parecer técnico sobre BDIs adotados nos contratos de obras do Rodoanel Norte, correlacionando-os com os questionamentos do Tribunal de Contas da União (TC 034.481/2016), contidos no Relatório de Fiscalização 539/2016.

Identificação dos argumentos do TCU que desqualificam o sistema orçamentário utilizado pela DERSA. Identificação dos argumentos do TCU que criticam os cálculos e conclusões dos pareceres técnicos que embasaram o acordo do reequilíbrio econômico-financeiro. Apresentação de embasamento divergente.

Contrato 4.689/17

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA "ALLOWANCES"

11/2016 Revisão de Preço de Obra Pública
Rodoanel Mário Covas
São Paulo, SP DERSA S.A Desenvolvimento Rodoviário

Prestação de serviços especializados para reanálise do BDI dos pareceres de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos 4351/13 e 4353/13 do Rodoanel.

Refere-se à pesquisa, referencial bibliográfico e classificação da despesa denominada “allowances” na literatura internacional, na empresa contratada e na conceituação da jurisprudência do TCU.

Avaliação da questão aplicando os princípios do Método Comparativo utilizado na Engenharia de Avaliações, diante dos preços conhecidos dos outros lotes da obra.

Contrato 4638/16.

DEFESA DA TAXA DE BDI PERANTE O TCESP

08/2016 Análise Econômica da Taxa de BDI
Nova Marginal do Tietê
São Paulo, SP DERSA S.A Desenvolvimento Rodoviário

Prestação de serviços especializados de consultoria de apoio para análise do BDI da Nova Marginal do Tietê, adotado na elaboração do Orçamento DERSA da licitação das obras, com elaboração de Parecer Técnico para esclarecimentos perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Contrato 4611/16

REVISÃO DE PREÇO POR PRORROGAÇÃO DE PRAZO

O2/2016 Revisão de Preço de Obra Pública
Rodoanel Mário Covas—Trecho Norte
São Paulo, SP DERSA S.A Desenvolvimento Rodoviário

Parecer Técnico elaborado a pedido da DERSA, sobre aspectos de natureza econômica e financeira relacionados com o pedido de revisão de preço do contrato de empreitada de obra de construção civil.

Trata-se da execução das obras dos Lotes 1 a 6 do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, localizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, referente aos Contratos No 4348/2013 a 4353/2013, assinados em 7 de fevereiro de 2013, no valor total de R$ 3,9 bilhões, para execução no prazo de 36 meses.

Estudo da variabilidade dos componentes da taxa de BDI em função da prorrogação do prazo de execução da obra, da elaboração dos cálculos relativos à revisão das taxas e do preço do contrato e da formatação do BDI segundo os critérios do TCU para a continuidade da execução da obra.

REVISÃO DE PREÇO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Ano: 2015 Revisão de Preço de Obra Pública
Metro SP—Lote 5—Linha5 Lilás
São Paulo, SP Consórcio Heleno & Fonseca—Tiida

 

A avaliação foi efetuada para servir de base ao consórcio, em conjunto com os demais documentos e análises por ele efetuadas, à solicitação de revisão do preço do contrato mencionado.

A análise econômica incluiu a avaliação dos itens considerados na formação do preço da obra: o custo, as despesas indiretas, o benefício/bonificação do consórcio, o estudo do cronograma e do fluxo de caixa propostos pelo consórcio e aprovados pela contratante, para verificar as alterações da movimentação financeira ocorrida no período analisado, com o intuito de verificar se a programação da retirada dos lucros mantém o equilíbrio financeiro original.

REVISÃO DE PREÇO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Ano: 2014 Revisão de Preço de Obra Pública
Metro SP—Lote 2—Linha5 Lilás
São Paulo, SP Consórcio Galvão Serveng

O objetivo deste parecer técnico consiste em avaliar o desempenho econômico e financeiro do contrato No 41428821202, diante do prolongamento do prazo de execução da obra, de responsabilidade da empresa contratante.

A avaliação foi efetuada para servir de base ao consórcio, em conjunto com os demais documentos e análises por ele efetuadas, à solicitação de revisão do preço do contrato mencionado.

A análise econômica incluiu a avaliação dos itens considerados na formação do preço da obra: o custo, as despesas indiretas, o benefício/bonificação do consórcio, o estudo do cronograma e do fluxo de caixa propostos pelo consórcio e aprovados pela contratante, para verificar as alterações da movimentação financeira ocorrida no período analisado, com o intuito de verificar se a programação da retirada dos lucros mantém o equilíbrio financeiro original.

REVISÃO DE PREÇO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Ano: 2014 Restauração do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
Sistema viário da margem esquerda do Porto de Santos—Avenida Perimetral
Santos, SP Constran S.A.

 

Processo Administrativo nº 42748/14-49

Inexigibilidade de Licitação.

Espécie: Carta-Contrato DP-ED/166.2014, de 01/10/2014.

Objeto: Análise de pleito de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato DP/24.2011, celebrado com a empresa CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, executora das obras de melhoria do sistema viário na margem esquerda do Porto de Santos

Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c.c. art. 13, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva nos termos do deliberado em sua 1661ª Reunião (ordinária), de 14/08/2014

REVISÃO DE PREÇO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Ano: 2013 Revisão de preço de contrato administrativo.
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) João Borges
Campo Belo do Sul, SC Eletrobrás

Consórcio Energia

Elaboração de Parecer Técnico para fundamentar a solicitação de alteração de preços unitários contratados da PCH João Borges, devido ao detalhamento insuficiente dos serviços da planilha orçamentária e a ocorrência de fatores imprevisíveis.

Técnicas aplicadas: Gerenciamento do escopo, Composição de Consumo Unitário, Levantamento de Quantidades de Serviços, Fluxo de Caixa, Indicadores de Resultado NBR 14.653-4.

DEFESA DE ACUSAÇÕES DE SOBREPREÇO E SUPERFATURAMENTO PELO TCU

Ano: 2010 Parecer sobre sobrepreço e superfaturamento na construção de fábrica de microchips.
Centro Tecnológico de Eletrônica Avançado.
Porto Alegre, RS Consórcio Nacional Delta

Serviço de consultoria em Engenharia de Custos sobre os custos de Administração Local e de Manutenção do Canteiro de obra complexa.

Trata-se da primeira fábrica e centro de prototipagem de circuitos integrados (chips) da América Latina, cujo gerenciamento da execução faz uso de técnicas de administração e produção inexistentes em obras correntes.

A “Sala Limpa” para a produção de chips, e as peculiaridades de sua construção, entre elas, a necessidade de utilizar materiais que não gerem partículas durante o seu processamento e o tipo de vestimenta utilizado para a execução dos serviços de construção e manutenção, geram custos diferenciados.

RESPOSTA ÀS CONSTATAÇÕES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO (CISET)

Ano:2010 Restauração do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
Sistema viário da margem direita do Porto de Santos—Avenida Perimetral
Santos, SP Codesp

Secretaria de Controle Interno—CISET

Processo nº 40462/10-31.

Espécie: Carta-Contrato DP-ED/180.2010, datada de 07/12/2010,  objetivando a prestação dos serviços de emissão de pareceres para subsidiar a CODESP na resposta das Constatações 3, 4, e 6 do Relatório da Fiscalização nº 18/2010 da Secretaria de Controle Interno - CISET - CC - PR.

Prestação de serviços de consultoria para analisar as observações efetuadas pelo órgão fiscalizador sobre procedimentos técnicos e administrativos praticados pela Codesp.

O objetivo do serviço foi o de esclarecer e fundamentar as ações realizadas, respondendo e fundamentando as respostas apresentadas, segundo os critérios da Engenharia de Custos e da padronização efetuada pelo TCU.

FUNDAMENTAÇÃO PARA APROVAÇÃO PARCIAL DE PLEITO ADMINISTRATIVO DE REVISÃO DE PREÇO

Processo no 35880/09-19.

Espécie: Carta-Contrato DP-ED/314.2009, datada de 02/12/2009.

Ano: 2009 Restauração do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
Sistema viário da margem direita do Porto de Santos—Avenida Perimetral
Santos, SP Codesp

Construtora OAS Ltda.

Prestação de serviços de elaboração de parecer técnico sobre o pedido de revisão de preços do Contrato DP/37.2006, celebrado em 23/11/2006, junto a CONSTRUTORA OAS LTDA., pelo prazo de ate 60 dias corridos.

Análise do equilíbrio econômico e financeiro do contrato, definição do novo preço da obra e cálculo do saldo devedor existente.

Análise crítica do pleito apresentado pela empresa construtora para servir de referência e fundamentação na aprovação total ou parcial do valor pleiteado.

LIBERAÇÃO PARCIAL DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO

Ano: 2002 Revisão de Preço de Contrato de Empreitada de Obra
4.844,32 m2 Prédio de 4 pavimentos convencional ( 4 torres)
Astorga, PR Indústria de Habitação POLO Ltda

Avaliação de perdas e danos ocorridas no Conjunto Habitacional Campos Salles, com 64 unidades habitacionais, planejado para ser executado em 12 meses, com base em financiamento da Caixa Econômica Federal, contratado em 1991, que foi apenas parcialmente liberado.

A situação gerou um desequilíbrio de caixa significativo aumentado de forma exponencial pelas condições financeiras vigentes (hiperinflação). O objetivo do trabalho era o de avaliar as perdas e danos e os lucros cessantes ocorridos no empreendimento.

Técnicas aplicadas: (1) Estimativa das despesas indiretas da construtora, nas situações original e real, (2) Estimativa da evolução do poder aquisitivo da moeda (cruzeiro, cruzado, URV, dólar, CUB, IGP-M), (3) Cálculo detalhado das taxas de BDI, original e real, (4) Fluxo de Caixa, (5) Fluxo de Investimento e Retorno, (6) Indicadores da NBR 14.653-4, (7) Estimativa do saldo devedor (perdas e danos, lucros cessantes), entre outras.

CONCLUSÃO

Este é o currículo profissional de Mozart Bezerra da Silva na área de Reequilíbrio de Contratos de Obras.

As experiências nas área de ensino e de prestação de serviços de gerenciamento de obras são descritas em currículos específicos que podem ser solicitados pelo cliente.