Reequilíbrio econômico-financeiro é um serviço oferecido pela MBS Engenharia às empresas construtoras que percebem que executarão, estão executando ou acabaram de executar obras em condições econômicas e financeiras desfavoráveis em relação às previstas em sua contratação.

A oferta do serviço decorre da observação prática de que o pleito efetuado internamente pelas empresas construtoras de qualquer porte são, em geral,  humildes e com fraca fundamentação técnica.

De fato, a construtora merece receber a justa remuneração da obra, mas pedir mal é começar perdendo e pior, sem possibilidade de virada!

reequilíbrio econômico-financeiro, pleito de obra
Parecer sobre pleito de reequilíbrio elaborado pela MBS Engenharia

Definição do serviço

Avaliação técnica da perda de lucratividade da empresa construtora decorrente de despesas extraordinárias geradas por modificações impostas pelo cliente após a contratação da obra.

Aplica conhecimentos aprofundados das técnicas de criação de composição de preços unitários (CPU) e da composição da Taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), entre outras. Com a finalidade de comparar a situação econômica e financeira do momento de elaboração de uma proposta de preços de obra com a situação atual ou real.

Analisa a utilização da Teoria da Imprevisão e, em obras públicas, estuda também os critérios técnicos de Engenharia de Custos adotados na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) para definir com clareza a justa remuneração da obra, após a ocorrência de fatores supervenientes durante a sua execução.

Componentes do reequilíbrio

A reivindicação de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato inclui a avaliação de despesas extraordinárias relacionadas com um ou mais dos seguintes itens, entre outros:

  • Quantidades de serviços maiores do que as previstas no orçamento, (sem o devido recebimento);
  • Novos serviços que surgiram com a atualização de projetos após a contratação da obra (cálculo e recebimento de novos preços);
  • Cancelamento parcial dos serviços contratados;
  • Improdutividade de equipes de mão de obra e equipamentos causadas pela falta de frentes de serviços ou pela alteração nas condições previstas para a execução, de responsabilidade do cliente;
  • Prorrogação do prazo de execução da obra e consequente alteração no orçamento das despesas empresariais ou indiretas da empresa construtora;
  • Poder de compra da moeda (inflação, correção monetária, reajustes e atualização monetária).

Tipos de pleito de obra

Os pleitos podem ter caráter administrativo ou judicial. Os pleitos administrativos em obras públicas têm características diferenciadas de solicitações de revisão de preços em obras privadas.

Pleito administrativo de obra privada

O pleito em uma obra particular pode conter os seguintes componentes, entre outros:

  • O estudo da documentação técnica disponível sobre a licitação, a contratação e o gerenciamento da obra;
  • O exame estratégico da situação e o estabelecimento das premissas de cálculo;
  • Exame dos fatores de desequilíbrio, contrastando o cenário de composição do preço original com o cenário real de execução da obra.
  • Elaboração do Parecer Técnico para a fundamentação do pleito;
  • A apresentação do pleito e a redação do relatório final a ser efetuada pelo cliente ou por sua assessoria jurídica.

Pleito administrativo de obra pública

O pleito em uma obra pública precisa incluir ainda os seguintes aspectos:

  • A fundamentação dos cálculos orçamentários lastreada nos sistemas orçamentários oficiais: SINAPI e SICRO;
  • O atendimento aos critérios técnicos e orientações gerais constantes na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pleito judicial

Na hipótese de não haver um acordo administrativo, parte-se para o pleito judicial. Neste caso, o parecer técnico passa a ser elaborado em função da estratégia jurídica a ser empregada pelo advogado do cliente. O estudo de reequilíbrio econômico-financeiro é ajustado para os critérios específicos da justiça comum.

Contratação do serviço de Reequilíbrio Econômico-Financeiro

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