Seis armadilhas na taxa de BDI de obras públicas

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Taxa de BDI – armadilhas em obras públicas

Se sua construtora disputa o mercado de obras públicas, tome cuidado! Principalmente se ela for competente, honesta e de pequeno ou médio porte.

Ter sucesso até o presente não é justificativa para baixar a guarda. O que manda é a próxima aventura. Existem seis armadilhas reais embutidas no cálculo da taxa de BDI de obras públicas que podem funcionar a qualquer momento.

As armadilhas são as seguintes:

  1. A oferta de preços pela Administração Pública sem orçamento da Administração Local como item da planilha orçamentária

A taxa de BDI de referência calculada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) parte da premissa de que foi orçada na planilha orçamentária do orçamento-base os gastos com a manutenção da estrutura de Administração Local. Algumas empresas públicas adotam BDI similar ao do TCU sem fazer esta inclusão.

Um incauto poderá pensar que a remuneração do engenheiro da obra está considerada no BDI, mas ela não está lá e pode não estar em lugar nenhum. Neste caso, não haverá recurso orçamentário para pagar o engenheiro de obra, o mestre de obras e muitas outras despesas. Somente este artifício já tem potencial para levar a empresa ao prejuízo.

  1. A taxa de BDI calculada para empresas de grande porte

A remuneração da contribuição para a Administração Central incluída nos orçamentos pelo TCU é válida somente para empresas de grande porte, que conseguem diluir melhor as despesas de sua sede no custo elevado das obras, e tornar válida a porcentagem oficial.

Empresas menores não conseguem este ganho de escala e ficam com poucos recursos para custear a sua despesa central. Em outras palavras, a taxa de BDI formal é para os grandes. Os pequenos que enxergam não cairão neste ardil, mas tem uma turma grande que não se aprofunda na análise econômica e cai.

  1. A construtora tem de ter muita sorte (R)

Você se considera um sortudo? Precisará ser. Sabe-se que o orçamentista deve incluir no orçamento tudo que pode ser previsível no momento da orçamentação. Isto inclui adotar uma verba para os problemas potenciais da empresa construtora que são característicos da contratação de obras no regime de empreitada. Acontece que esta inclusão fica muito restrita diante dos limites máximos aceitos pelo TCU.

Para se manter dentro deles, é necessário trabalhar com máxima competência, máxima dedicação e contar com muita sorte. Sempre. Não existe verba suficiente para financiar as ações corretivas e preventivas.

Seria necessário construir simultaneamente muitas obras para diluir o risco entre vários contratos, no nível de remuneração praticado. É possível que a ocorrência de um único risco reduza significativamente a lucratividade do contrato.

  1. A construtora precisa ter capital para financiar toda a obra

O ônus financeiro previsto na orçamentação formal pode ser considerado válido para uma empresa bem capitalizada em um país que não tenha inflação. Não se inclui expectativa da correção monetária corrente nem o custo do financiamento do contrato público pelo construtor.

Somente grandes empresas com grande capital podem tentar compensar estes custos com o ganho de escala na aquisição de grandes quantidades de insumos. A construtora pequena precisará trocar a meta de lucratividade pelo cheque especial e pelo cartão de crédito.

  1. A construtora precisa considerar que parte da carga tributária é lucro (lucro bruto)

Atenção! Ao orçar uma obra pública o construtor deve prever um lucro bruto, não podendo incluir uma expectativa de lucro líquido após o pagamento do IR e da CSLL. Vendo de outra forma, boa parte do lucro orçamentário é imposto. Isso deve ser considerado na hora de decidir mandar uma proposta ao cliente.

  1. A construtora precisa dispor de “facilidades” comerciais

No orçamento de obras públicas, não são consideradas as Despesas Comerciais. Sabe-se que para conseguir obras, as empresas têm despesas com representantes comerciais, viagens da diretoria, investimentos em divulgação e marketing. O financiamento destas ações é efetuado com a aplicação de uma margem comercial na elaboração dos preços dos serviços, em empresas de qualquer área. Não há outra forma de manter um volume de obras constante para viabilizar a empresa de construção civil.

A não existência deste item, indica que não se considera que as empresas construtoras tenham qualquer dificuldade em conquistar novas obras. As obras caem do céu.

Concluindo, se sua empresa é de grande porte, é sortuda, está bem capitalizada e tem facilidade incomum para conseguir novas obras, ela provavelmente não cairá nestas armadilhas e terá sucesso garantido na contratação de obras públicas.

Caso contrário, é interessante prestar bastante atenção na Engenharia de Custos, para que haja chance de sucesso.

Professor Mozart Bezerra da Silva

MBS Engenharia

 

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